Violência Sexual contra crianças

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime hediondo e uma das formas mais perversas de violência. A sexualização precoce desta população viola os seus direitos sexuais e sua intimidade.

No Distrito Federal, o número de casos de abuso sexual envolvendo menores de idade cresceu 34% no último ano, de acordo com os números do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Nesta quarta-feira, 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Instituída pela Lei n° 9970, de 17 de maio de 2000, a data marca o assassinato de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória, capital do Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a maior quantidade de vítimas é do sexo feminino. Em 2020, no Brasil, cerca de 83% dos casos de estupro de vulnerável envolviam meninas. Adolescentes de 12 e 13 anos são os mais atingidos, sendo 10,5% e 13,8% dos casos, respectivamente.

As denúncias contra esse crime podem ser feitas através do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h todos os dias, ou qualquer outro órgão de defesa contra a violência, como a Polícia Militar do DF (disque 190), a Polícia Civil do DF (disque 197) e a ouvidoria do MPDFT no portal destinado a manifestações.

É importante destacar que qualquer pessoa que saiba do crime pode denunciá-lo sem, necessariamente, ir até uma delegacia. Há outras entidades que podem ser buscadas para prestar o serviço, como os Conselhos Tutelares, o Centro Integrado 18 de Maio (localizado na Asa Sul), Centros de Saúde e também Instituições de Ensino.

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